TERMOS E CONDIÇÕES DO CLUBE USOASSIM - CONTRATO DE ASSINATURA

São partes deste contrato o “CLIENTE” ou “ASSINANTE” que aderir ao plano de assinatura de roupas do Clube USOASSIM, através do site www.clubeusoassim.com.br, e a USOASSIM STORE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.732.968/0001-94, com sede na Rua do Futuro, nº 223, Graças, Recife/PE, CEP 52050-005, adiante denominada apenas “CLUBE USOASSIM”, ficando desde já certo e ajustado entre as partes as cláusulas e condições a seguir expostas.

1.OBJETO

1.1. Pelo presente contrato, o ASSINANTE adere ao clube de assinatura de roupas do CLUBE USOASSIM, através da modalidade disponível e de algum dos planos descritos (itens 2 e 3 deste instrumento), cujo objeto final é o serviço de curadoria para a seleção de 1 (uma) peça de roupa, desenhada e produzida pelo CLUBE USOASSIM e enviada dentro de embalagem própria (“Box”), também podendo contemplar, mas não obrigatoriamente e a critério do CLUBE USOASSIM, brindes e materiais promocionais próprios ou de parceiros comerciais.

1.2. As roupas mensalmente disponibilizadas ao ASSINANTE serão de livre escolha da equipe de criação do CLUBE USOASSIM e têm caráter surpresa, sem a interferência do ASSINANTE, exceto quanto à escolha do tamanho da peça.

1.3. Para adesão o ASSINANTE deverá ler atentamente todo o conteúdo deste contrato e apenas será possível realizar a compra do plano caso ele concorde com todas as cláusulas e clique no campo “Li e concordo com os Termos e Condições de uso”, disponível no site no momento da assinatura;

1.4. Cabe integralmente ao ASSINANTE a responsabilidade pela integridade e atualização do cadastro, fornecendo corretamente todos os dados para realização do mesmo, e pela compra do Plano no tamanho e na modalidade de pagamento que deseja.

1.5. A senha cadastrada pelo ASSINANTE é de uso pessoal e intransferível, sendo o ele o único responsável em caso de utilização indevida por terceiros, podendo esta ser alterada a qualquer momento pelo cliente em sua conta.

2.ASSINATURA E PLANOS

2.1. O CLUBE USOASSIM disponibiliza ao ASSINANTE uma única opção de Box, que será enviada para todos os clientes, com a peça de roupa escolhida para aquele mês, com desenho original e produção própria.

2.2. O ASSINANTE do Clube poderá optar entre alguns planos de assinatura distintos, abaixo descritos, e se compromete a permancer no Clube durante o período nele previsto. Os valores dos planos podem diminuir proporcionalmente em decorrência de contratação de planos com maior periodicidade, como forma de bonificação por essa fidelização. 

PLANO MENSAL: o cliente receberá 1 (uma) caixa (“Box”) com recorrência mensal e renovação automática.

PLANO TRIMESTRAL: o cliente contratará, de uma vez, com renovação automática, preço e condições de pagamento especiais, o recebimento de 3 (três) caixas, a serem enviadas de forma mensal.

PLANO SEMESTRAL: o cliente contratará, de uma vez, com renovação automática, preço e condições de pagamento especiais, o recebimento de 6 (seis) caixas, a serem enviadas de forma mensal.

PLANO ANUAL: o cliente contratará, de uma vez, com renovação automática, preço e condições de pagamento especiais, o recebimento de 12 (doze) caixas, a serem enviadas de forma mensal.

2.3. As assinaturas do plano anual podem estar vinculadas a uma vantagem ou desconto (por exemplo, frete econômico ou gratuito). Essas benefícios podem variar, sendo aplicadas na renovação as vantagens vigentes no momento, ou seja, na renovação a vantagem ou do plano poderá ser diferente da obtida no momento da assinatura.

2.4. A efetivação da assinatura do cliente e entrada dele no Clube obedece uma lógica de “ciclos”, em que não será possível assinar a Box do mês vigente, apenas entrar no próximo ciclo do clube (mês seguinte), desde que confirme sua assinatura até o dia 25 de cada mês. Se a assinatura for concluída após o dia 25, o ASSINANTE será incluído no envios apenas do mês seguinte ao próximo.

3.PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO

3.1. O ASSINANTE pagará o preço vigente da modalidade de assinatura escolhida no site do CLUBE USOASSIM, sendo o preço total composto pela soma do valor do serviço de curadoria (materializado na Box) com o valor da taxa de entrega no endereço informado pelo cliente no cadastro.

3.2. A taxa de entrega variará de acordo com o CEP cadastrado para entrega da Box, e o CLUBE USOASSIM compromete-se a informar ao ASSINANTE, no momento da contratação, o valor aplicável ao seu endereço. Em casos excepcionais, pode haver desconto e ações promocionais relacionadas ao frete.

3.3. O preço da assinatura e as condições específicas de pagamento de cada plano serão divulgados no site do CLUBE USOASSIM no momento da contratação, e poderão ser reajustados a qualquer momento mediante divulgação e informação aos assinantes.

3.4. No caso do PLANO MENSAL, o reajuste será aplicado automaticamente no ciclo seguinte (próximo mês) e o ASSINANTE, caso não concorde com a alteração, poderá cancelar sua assinatura, sem ônus, antes da realização da nova cobrança. Findo o prazo sem que haja manifestação do cliente, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas mensalidades seguintes.

3.5. Os optantes do PLANO TRIMESTRAL, SEMESTRAL E ANUAL não sofrerão, durante a vigência do seu plano, a incidência do reajuste, que só será aplicado no momento da renovação de sua assinatura.

3.6. Será disponibilizado ao ASSINANTE o pagamento via cartão de crédito (nas bandeiras listadas no site) e, no caso do PLANO ANUAL, também a opção de pagamento através de PIX.

3.7. O lançamento do pagamento é realizado no momento da contratação do plano e as cobranças subsequentes ocorrerão de forma automática e recorrente, com periodicidade variável de acordo com o tipo de plano escolhido (30, 90, 180 ou 365 dias depois).

3.8. Parcelamento: o pagamento do PLANO MENSAL ocerrerá de forma integral no valor previsto no momento da contração. Já os valores dos planos em modalidade TRIMESTRAL, SEMESTRAL E ANUAL poderão, caso o cliente prefira, ser parcelados em 3x, 6x ou 12x, respectivamente, em parcelas idênticas e sem juros (com um único cartão de crédito).

3.9. Ressalte-se que mesmo que os pagamentos sejam feitos de forma parcelada, isso não será interpretado como uma assinatura de PLANO MENSAL, já que diz respeito apenas ao pagamento de sua fatura de cartão e não ao tipo de assinatura, vigência e quantidade de peças a serem recebidas.

3.10. Retentativas de cobrança: caso o pagamento não seja capturado na data da primeira tentativa de cobrança, serão realizadas novas tentativas de cobrança nos dias seguintes. A partir do primeiro dia do não pagamento, o ASSINANTE já se encontra inadimplente e inapto a receber a Box, tendo até o dia do fechamento do ciclo (25) para regularizar sua pendência a tempo de receber a peça.

3.11. Inadimplência: Se a cobrança não for realizada até o fim do mes e permanecer por um ciclo inteiro inadimplente, o ASSINANTE terá sua assinatura automaticamente cancelada.

4.ENTREGA DA BOX

4.1. O CLUBE USOASSIM só realizará o envio da Box depois de confirmado o pagamento da respectiva mensalidade (no caso de PLANO MENSAL) e o status de “ativo” do ASSINANTE no momento do fechamento do ciclo e envio dos pedidos.

4.2. Todas as caixas serão entregue pelos CORREIOS e começarão a ser postadas no início do mês correspondente ao ciclo, caso o pagamento seja realizado até o dia 25 do mês anterior, momento em que os clientes receberão os Códigos de Rastreio dos Correios para acompanhamento da entrega.

4.3. O CLUBE USOASSIM informa que, apesar dos prazos concedidos pelos CORREIOS, podem ocorrer dificuldades logísticas a depender da localidade para a qual o ASSINANTE solicitou o envio de sua Box. Nos casos em que houver excepcional dificuldade no atendimento aos prazos médios de entrega dos produtos, o CLUBE USOASSIM coloca-se inteiramente à disposição para solucionar a situação da melhor maneira possível.

4.4. Nos casos em que, em virtude do endereço do ASSINANTE, o serviço de entrega domiciliar encontre-se temporariamente suspenso, a Box será entregue na agência dos CORREIOS mais próxima ao endereço de entrega, sendo avisado o ASSINANTE acerca do prazo de retirada do objeto antes que seja devolvido ao escritório do CLUBE USOASSIM.

4.5. Caso venha a receber 2 (dois) exemplares idênticos da mesma Box, o ASSINANTE se compromete a devolver uma delas ao CLUBE USOASSIM, que fornecerá as informações e procedimentos necessários para tanto.

4.6. Atenção: o ASSINANTE é responsável por informar corretamente ao CLUBE USOASSIM o endereço para entrega de seus produtos, que sempre haverá uma pessoa maior de idade apta a recebê-los em horário comercial (serão realizadas duas tentativas em dias distintos), sob pena de prejudicar as entregas e afetar os prazos previstos no presente Contrato. O atraso e/ou a impossibilidade de entregadas caixas por culpa do ASSINANTE não poderão ser imputados ao CLUBE USOASSIM.

5.SUSPENSÃO DA ASSINATURA (PAUSA)

5.1. O ASSINANTE poderá suspender a assinatura uma vez por ano, durante o período máximo de 2 ciclos/meses, no qual não haverá recebimento da Box. No PLANO MENSAL, durantes os meses de pausa as cobranças serão também serão suspensas, retornando após esse período.

5.2. Nos demais planos, como a cobrança do valor total é feita de uma vez no momento da assinatura, valores proporcionais não serão devolvidos. Dessa forma, as caixas não recebidas serão acrescentadas ao final do período de vigência, ou seja, o ASSINANTE receberá 1 ou 2 caixas a mais, a depender do tempo em que a assinatura ficou pausada, no final do ciclo.

5.3. O ASSINANTE deverá solicitar a pausa, através do seu perfil no site ou de solicitação à nossa equipe de atendimento, antes do início do ciclo que ele pretense suspender (até o dia 25).

6.CANCELAMENTO

6.1. Direito de arrependimento: o ASSINANTE terá até 7 (sete) dias, contados a partir do recebimento da primeira Box, para exercer o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), devendo comunicar sua vontade por meio do e-mail contato@usoassim.com.br. O ASSINANTE que exercer o direito de arrependimento obriga-se a realizar a devolução da roupa na Box (etiquetada e sem qualquer marca de uso), conforme procedimento a ser explicado pelo CLUBE USOASSIM.

6.2. Após o recebimento da primeira Box, sem que haja (no prazo acima mencionado) a comunicação sobre o desejo de cancelamento, o ASSINANTE, tendo já conhecimento do tipo de serviço oferecido e da experiência do Clube, passa a integrar o quadro de assinantes, não podendo alegar descontentamento com a peça enviada na Box, uma vez que o serviço contratado é justamente a escolha surpresa da roupa pela nossa equipe. Seguindo esse raciocínio, não direito de arrependimento no momento da renovação automática.

6.3. O estorno de quaisquer valores somente ocorrerá após a conferência da peça, que deverá ser devolvida em perfeitas condições, e o ASSINANTE fica ciente de que a efetivação do reembolso depende de fatores externos, tais como data de fechamento da fatura, e que o CLUBE USOASSIM não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de devolução dos valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização.

6.4. O CANCELAMENTO é a opção do ASSINANTE em encerrar, de forma definitiva, sua assinatura, mediante comunicação ao CLUBE USOASSIM pelos canais de atendimento disponíveis. Ressalte-se que a comunicação deve ocorrer em tempo hábil (até o dia 25) para que seja possível retirar o cliente do próximo ciclo e impedir eventuais cobranças referentes à renovação automática.

6.5. Em razão dos diferentes períodos de fidelidade previstos e benefícios concedidos em razão do compromisso do ASSINANTE em cumprir o prazo de comprometimento, o cancelamento será realizado de acordo com as regras específicas a seguir:

 A) No caso de PLANO MENSAL, ultrapassado o prazo de arrependimento previsto no item 6.1, o ASSINANTE poderá, a qualquer momento e sem multa, contando a partir do próximo ciclo, cancelar a sua assinatura, o que deverá ser comunicado ao CLUBE USOASSIM até o dia 25 do mês anterior ao cancelamento.

 B) No caso de PLANO TRIMESTRAL, SEMESTRAL ou ANUAL, recebida a primeira Box e passado o prazo de arrependimento, o ASSINANTE somente poderá cancelar a contratação do Plano, antes do encerramento do período de vigência, mediante o pagamento de multa correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor correspondente à soma das “parcelas” do meses restantes. Por “parcelas” entende-se o valor que o ASSINANTE pagou pra cada mês de Clube, ainda que tenha efetuado o pagamento em uma única vez.

 Exemplificação: na hipótese do ASSSINANTE ter optado pelo plano Anual (12 meses) pelo valor hipotético de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), o valor de permanência no Clube por mês foi de R$100,00. Nesse caso, se resolver cancelar a assinatura no 6º mês, como ainda faltam 6 meses de vigência, será cobrada uma multa de 25% do valor de permanência desses 6 meses restantes.

R$100,00 x 06= 600,00

25% de 600,00 = R$150,00 (multa)

7.POSSIBILIDADE DE TROCA

7.1. Conforme amplamente divulgado em nossos materiais promocionais, redes sociais e site, não é possível trocar o produto recebido na Box por outros disponíveis na Loja (www.usoassim.com.br) ou em edições anteriores do clube. A ideia é que o ASSINANTE seja um cliente que se identifica com o estilo do CLUBE USOASSIM, e contrata o serviço de criação e curadoria surpresa da peça, confiando no processo de escolha da equipe do Clube.

7.2. Há possibilidade de troca do produto da Box apenas nas seguintes exceções previstas: troca do tamanho da peça ou por defeito na produção. Neste último caso, a troca será efetuada desde que o produto ainda exista no estoque; caso contrário, o CLUBE UOSASSIM se compromete a resolver a situação da melhor forma possível juntamente com o ASSINANTE

8.VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA

8.1. Este Contrato é celebrado por PRAZO INDETERMINADO, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela efetivação do cadastro dos dados pessoais, de contato e de cobrança do ASSINANTE no site do CLUBE USOASSIM.

8.2. Todos os planos disponibilizados pelo CLUBE USOASSIM e descritos no item 2 deste instrumento são de renovação automática. Na renovação serão aplicados os valores vigentes.

8.3. PLANO MENSAL: o plano mensal será efetivado através de cobranças recorrentes mensais, que serão realizadas sempre a cada 30 dias, sem limitação temporal e durante o período em que a assinatura estiver ativa.

8.4. PLANO ANUAL: no final de cada período de 12 (doze) meses, o CLUBE USOASSIM está autorizado a realizar automaticamente a cobrança pela renovação do PLANO ANUAL para os períodos subsequentes. Caso o ASSINANTE não deseje receber mais receber a Box, ele deverá solicitar o cancelamento de final de plano através do e-mail, antes da data da próxima cobrança.

8.5. As informações de pagamento e entrega serão as mesmas cadastradas no plano vigente. O ASSINANTE se compromete a manter as informações de cadastro sempre atualizadas.

8.6. No caso das modalidades de plano TRIMESTRAL, SEMESTRAL E ANUAL, que possuem preço diferenciado em relação ao MENSAL pelo comprometimento em permanecer no Clube, a rescisão imotivada antes do final de cada período de vigência (3, 6, ou 12 meses), por parte do ASSINANTE, gerará a incidência da multa prevista na letra B do item 6.5 deste contrato.

9.PROMOÇÕES

9.1. O CLUBE USOASSIM reserva-se no direito de realizar campanhas promocionais esporádicas e eventuais, sendo que cada uma delas conterá suas próprias regras, que serão prévia e amplamente divulgadas ao ASSINANTE nos diversos canais de mídia disponíveis.

9.2. As promoções não são cumulativas, exceto se especificamente expresso ou autorizado pelo CLUBE USOASSIM e terão prazo de vigência e validade determinada, sendo certo que após o seu término os ASSINANTES não poderão se beneficiar de seus termos e condições.

9.3. Nenhum tipo de promoção de adesão feita pelo CLUBE USOASSIM aproveitará ao ASSINANTE cuja adesão tenha sido feita em período anterior ao início ou posterior ao fim da vigência da promoção, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.

10.DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1.O ASSINANTE declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este Contrato e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto ao CLUBE USOASSIM, principalmente, o endereço para envio da Box, o e-mail e o contato telefônico. O CLUBE USOASSIM não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, caso o assinante não observe o dever de manter atualizados seus dados pessoais.

10.2. O CLUBE USOASSIM não se responsabiliza pelo uso inadequado da peça recebida na BOX, devendo o ASSINANTE seguir as recomendações da loja acerca dos cuidados com o tecido. Em toda Box, será enviado um folheto sobre a peça com tais informações, que devem ser observadas antes do uso ou lavagem da peça.

10.3. O conteúdo do site www.clubeassim.com.br, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos que o compõem, são de propriedade do CLUBE USOASSIM e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, nao estando o ASSINANTE autorizado a utilizar tais conteúdos.

10.4. Ao enviar conteúdo nas redes sociais, marcando o perfil do Clube, o ASSINANTE retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo ao CLUBE USOASSIM uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.

10.5. O CLUBE USOASSIM reserva-se ao direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato, comunicando ao assinante, previamente, por e-mail para o ínicio da sua vigência.

10.6. Ao ASSINANTE fica garantido o direito de cancelar o presente contrato, na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima, realizadas pelo CLUBE USOASSIM, não isentando o assinante, quando aplicável, do pagamento de multa por cancelamento antecipado conforme definido neste instrumento.

10.7. O ASSINANTE aceita que o CLUBE USOASSIM, de forma razoável e compatível com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, envie-lhe mensagens de e-mail, WhatsApp ou através de redes sociais, de caráter promocional e informativo sobre a sua assinatura.

10.8. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA, disponível em aba específica no site do Clube é parte integrante deste Contrato , e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.

10.9. O CLUBE USOASSIM não será considerado em mora ou inadimplente em relação a qualquer direito ou obrigação previstos neste regulamento se o motivo do descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil brasileiro.